A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

seria a retribuição pela desobediência aos estatutos de alguma divindade, ou a quebra dos tabus ou

Teoria Queer, sexualidade e dignidade da pessoa humana: ser minoria na minoria

fere os direitos naturais do indivíduo, busca a quebra de tabus para a vivencia digna sem interferência

Responsabilidade pelo pagamento dos Haveres

Artigo escrito pelo advogado Fernando Corrêa da Silva Filho.

Recurso ordinário interposto pela reclamante. Base de cálculo do adicional de insalubridade.

Erro da PF beneficiou Palocci

Relatório da Polícia Federal aponta outra pessoa como titular de telefone celular usado por ex-ministro e seu então assessor

Câmara já absolveu 11 envolvidos com o "mensalão"; veja nomes

O pacote anticorrupção marqueteiro de Dilma

Presidente reeleita prometeu enviar ao Congresso medidas para endurecer o combate à corrupção. Mas faltou dizer que propostas semelhantes estão esquecidas no Congresso há uma década

Velho golpe do troco é 'reformulado' por criminosos

Especialista em golpes digitais dá dicas simples de como evitar cair nas armadilhas da web.

Defeitos decorrentes de mau uso de veículo não dão direito à indenização

TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada

Posto de combustível é condenado por humilhações públicas a frentista

O frentista receberá R$ 7.000,00.

Recuperação judicial – ela pode salvar sua empresa e seu patrimônio!

Por Paulo André M. Pedrosa.

Saber pedir faz a diferença em ação de vínculo empregatício

Justa causa. Não configurada a falta grave denunciada (ato de improbidade nos termos do artigo 482, alínea a, da CLT)

Confirma-se a decisão de origem que não reconheceu a justa causa como motivo ensejador da resolução do contrato de trabalho do reclamante.

Penal. Peculato. Art. 321, § 1º do Código Penal.

Recebimento da denúncia.

Governo anuncia corte de R$ 69 bilhões no Orçamento nesta sexta

O corte vai atingir R$ 49 bilhões de despesas propostas pelo governo e R$ 20 bilhões de emendas parlamentares, recursos destinados por deputados e senadores para suas bases eleitorais

Juiz condena três por improbidade administrativa

Dois servidores públicos e um empresário foram condenados por comprar e vender de mercadorias e contratar serviços para a Administração estadual sem processo licitatório

Horas extraordinárias. Controles de horários que contêm registros invariáveis.

Inocorrência da elisão da presunção.

Empresa dona de parque de diversões indeniza advogado por forjar flagrante de extorsão

A empresa Lars Empreendimentos Ltda., proprietária do parque de diversões Mundo da Xuxa, foi condenada a indenizar um advogado de Belo Horizonte em R$ 40 mil, por danos morais.

Plenário da Câmara absolve deputado João Magno